Exames – 2025/2026
Norma 01 | Acesso à plataforma PIEPE | Outras informações
NORMA 01/JNE/2026 – Instruções para a Realização das Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário.
Despacho Normativo 3/2026 de 23 de fevereiro – Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência
dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028 e revoga o Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março.
Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames